Termos e Condições de uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site batistacosmeticos.com.br, operado por Eduardo Batista Prado Lessa, CNPJ 67.834.759/0001-40. Ao acessar ou realizar compras neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, com nossa Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Trocas e Devoluções.

1. Aceitação dos termos

O uso do site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Elegibilidade

O uso do site e a realização de compras destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, nos termos do Código Civil brasileiro.

3. Cadastro do usuário

Para efetuar compras, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Suspeitas de uso não autorizado devem ser comunicadas imediatamente à Batista Cosméticos.

4. Produtos e informações

Envidamos esforços para que descrições, imagens, composições e preços dos produtos estejam corretos e atualizados. Imagens têm caráter meramente ilustrativo, podendo apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto real, em razão de configurações de tela. Eventuais erros de digitação ou de sistema serão corrigidos e, se necessário, o cliente será comunicado antes da confirmação do pedido.

5. Preços e disponibilidade

Os preços exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas por meio dele, podendo ser diferentes de outros canais de venda. Preços e condições de parcelamento podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo válido, para cada pedido, o preço vigente no momento da finalização da compra. A disponibilidade de estoque é dinâmica; em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e o valor pago será integralmente reembolsado, conforme nossa Política de Reembolso.

6. Formação do contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é considerado formado a partir da confirmação do pagamento pela Batista Cosméticos, momento em que o pedido passa a ser processado nos termos da nossa Política de Frete.

7. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos à Batista Cosméticos ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando a: tentativas de acesso não autorizado a sistemas, uso de dados de terceiros sem autorização, ou qualquer conduta que viole a legislação brasileira.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marca, logotipo e layout — é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de responsabilidade

A Batista Cosméticos não se responsabiliza por: (i) indisponibilidade temporária do site decorrente de fatores técnicos ou de força maior; (ii) uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções do fabricante; (iii) danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nas hipóteses previstas em lei.

10. Trocas, devoluções, reembolso e frete

As condições específicas de troca, devolução, reembolso e envio dos produtos estão detalhadas em documentos próprios — Política de Trocas e Devoluções, Política de Reembolso e Política de Frete — que integram estes Termos para todos os efeitos.

11. Alterações destes termos

A Batista Cosméticos pode alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso:

• E-mail: atendimento@batistacosmeticos.com.br
• Telefone: (99) 92129-000
• Endereço: Av. Octavio Mangabeira, 6929, Loja 04, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690
• Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 17h; sábado, das 08h às 12h; domingo, fechado.