Aviso Legal
Este site é operado por Eduardo Batista Prado Lessa, inscrita no CNPJ sob o nº 67.834.759/0001-40, atuando comercialmente sob o nome fantasia Batista Cosméticos, com sede na Av. Octavio Mangabeira, 6929, Loja 04, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690 ("Loja", "nós" ou "Batista Cosméticos").
1. Identificação da empresa
- Razão social: Eduardo Batista Prado Lessa
- CNPJ: 67.834.759/0001-40
- Endereço: Av. Octavio Mangabeira, 6929, Loja 04, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690
- Site oficial: batistacosmeticos.com.br
- E-mail: atendimento@batistacosmeticos.com.br
- Telefone: (99) 92129-000
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 17h; sábado, das 08h às 12h; domingo, fechado.
2. Objeto
A Batista Cosméticos é uma loja virtual de comércio eletrônico especializada na venda de cosméticos, produtos de skincare, dermocosméticos, maquiagem, cuidados capilares, proteção solar, higiene pessoal e produtos para mamãe e bebê, comercializados por meio do site batistacosmeticos.com.br
3. Natureza informativa e comercial do site
As informações disponibilizadas neste site têm caráter comercial e informativo. Envidamos esforços razoáveis para manter descrições, imagens, preços e disponibilidade de produtos atualizados e precisos, mas eventuais erros de digitação, divergências de imagem ou indisponibilidade momentânea de estoque podem ocorrer, sem que isso configure oferta vinculante nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor quando o erro for evidente e de boa-fé será comunicado ao cliente antes da confirmação do pedido.
4. Legislação aplicável
Este site e as relações de consumo dele decorrentes são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), pelo Decreto nº 7.962/2013 (que regulamenta o CDC para o comércio eletrônico), pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis à venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal regulados pela ANVISA.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, layout, textos, fotografias e demais elementos deste site são de titularidade da Batista Cosméticos ou de terceiros licenciantes (fabricantes e marcas comercializadas), sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial não autorizado desses conteúdos.
6. Limitação de responsabilidade
A Batista Cosméticos não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos, em desacordo com as instruções do fabricante presentes na embalagem, tampouco por reações alérgicas individuais não previsíveis. Recomendamos sempre a leitura do rótulo e a realização de teste de sensibilidade antes do uso de novos produtos cosméticos.
7. Canal de atendimento
Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal podem ser encaminhadas para atendimento@batistacosmeticos.com.br ou pelo telefone (99) 92129-000, dentro do horário de atendimento informado.