Política de Trocas e Devoluções

A Batista Cosméticos preza pela satisfação de seus clientes e segue rigorosamente as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e do Decreto nº 7.962/2013 (compras via comércio eletrônico). Sim, aceitamos trocas e devoluções, nas condições descritas abaixo.

1. Direito de arrependimento (compra online) — 7 dias corridos

Por se tratar de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial físico, você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve atender todos os seguintes requisitos:

• Não ter sido utilizado, testado ou apresentar sinais de uso;
• Estar com o lacre/selo de segurança original intacto (quando aplicável, o que é comum a produtos de cosmética, maquiagem e higiene pessoal, por razões sanitárias);
• Estar na embalagem original, sem violação, acompanhado de todos os acessórios, manuais e brindes que porventura o acompanhem;
• Estar acompanhado da nota fiscal de compra.

Nesse caso, o valor integral do produto e do frete pago (quando houver) será restituído, e o custo do frete de devolução é de responsabilidade da Batista Cosméticos.

2. Produtos com defeito ou vício — 30 dias corridos

Cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal são classificados como produtos não duráveis. Assim, nos termos do art. 18 c/c art. 26, I, do CDC, você tem até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento, para reclamar de vícios ou defeitos aparentes ou de fácil constatação (ex.: produto avariado, vazando, com validade vencida, embalagem violada na entrega, item diferente do pedido).

Constatado o defeito, a Batista Cosméticos poderá, à sua escolha e conforme disponibilidade:

• Substituir o produto por outro igual, em perfeitas condições;
• Trocar por outro produto de valor equivalente; ou
• Restituir integralmente o valor pago (produto e frete).

Nesses casos, o frete de devolução também corre por conta da Batista Cosméticos.

3. Situações não cobertas por troca

Por questões sanitárias e de segurança, não são aceitas trocas ou devoluções por simples arrependimento (item 1) quando o produto já tiver sido aberto, utilizado ou tiver seu lacre de segurança rompido, ressalvadas as hipóteses de defeito ou vício comprovado (item 2). Também não são aceitas trocas de produtos adquiridos em promoções de liquidação identificadas expressamente como "venda final", quando assim informado na página do produto.

4. Como solicitar a troca ou devolução

1. Entre em contato em até 7 ou 30 dias (conforme o caso) pelo e-mail atendimento@batistacosmeticos.com.br ou Telefone: (99) 92129-000, informando número do pedido, produto e motivo da solicitação;
2. Nossa equipe analisará o pedido e enviará as instruções de postagem/coleta, incluindo etiqueta ou código de postagem, quando o custo for de nossa responsabilidade;
3. Embale o produto adequadamente, evitando avarias durante o transporte de devolução;
4. Após o recebimento e a análise técnica do item devolvido (prazo de até 5 dias úteis), você será notificado sobre a aprovação da troca ou devolução.

5. Prazo de análise

Após o recebimento do produto devolvido em nosso endereço, a Batista Cosméticos realiza a análise de conformidade em até 5 (cinco) dias úteis. Caso aprovada, a troca é providenciada no menor prazo possível, ou o reembolso é processado conforme descrito em nossa Política de Reembolso.

6. Contato

Para dúvidas sobre trocas e devoluções, fale conosco: atendimento@batistacosmeticos.com.br | (99) 92129-000 | segunda a sexta, das 08h às 17h; sábado, das 08h às 12h.