Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Batista Cosméticos (Eduardo Batista Prado Lessa, CNPJ 67.834.759/0001-40), na qualidade de controladora de dados, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários e clientes do site batistacosmeticos.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados pessoais coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com o site:

  • Dados de identificação e contato: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp.
  • Dados de endereço: endereço de entrega e/ou cobrança, CEP, cidade, estado.
  • Dados de transação: histórico de pedidos, produtos adquiridos, valores, forma de pagamento utilizada (sem armazenamento do número completo do cartão de crédito).
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, cookies e identificadores de sessão.
  • Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas em formulários de contato, cadastro no "Clube de Ofertas" e comunicações com nosso atendimento.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processar, faturar e entregar os pedidos realizados;
  • Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais;
  • Autenticar pagamentos e prevenir fraudes;
  • Prestar atendimento ao cliente, incluindo trocas, devoluções e reclamações;
  • Enviar comunicações sobre o status do pedido (confirmação, envio, entrega);
  • Enviar ofertas, promoções e newsletters, quando o usuário optar por se cadastrar no Clube de Ofertas (mediante consentimento, podendo ser cancelado a qualquer momento);
  • Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive perante órgãos de defesa do consumidor.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Batista Cosméticos fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD: (i) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) consentimento do titular, em especial para envio de comunicações de marketing; e (iv) legítimo interesse, para prevenção a fraudes e segurança das transações.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à operação do negócio, tais como:

  • Instituições financeiras e processadoras de pagamento (para viabilizar cartão de crédito e Pix);
  • Transportadoras e Correios, para viabilizar a entrega dos produtos;
  • Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem do site, envio de e-mails, plataformas de gestão de vendas);
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa.

A Batista Cosméticos não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de clientes a terceiros para fins de marketing de terceiros.

5. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para viabilizar o funcionamento do site (ex.: carrinho de compras), lembrar preferências do usuário e obter dados estatísticos de navegação. O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia de dados sensíveis e controle de acesso restrito. Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais e fiscais aplicáveis (em regra, 5 anos para fins fiscais, podendo variar conforme a natureza da obrigação).

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, mediante solicitação ao nosso canal de atendimento:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
  • Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
  • Opor-se a tratamento realizado com base em hipótese legal diversa do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail atendimento@batistacosmeticos.com.br, e serão respondidas em prazo razoável, observados os limites legais.

8. Menores de idade

O site não se destina à coleta intencional de dados de menores de 18 anos sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem autorização, tomaremos as medidas cabíveis para sua exclusão.

9. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Contato do controlador

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para:

  • E-mail: atendimento@batistacosmeticos.com.br
  • Telefone: (99) 92129-000
  • Endereço: Av. Octavio Mangabeira, 6929, Loja 04, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690
  • Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 17h; sábado, das 08h às 12h.